2051. A infalibilidade do Magistério dos pastores abrange todos os elementos de doutrina, mesmo moral, sem os quais as verdades salvíficas da fé não podem ser guardadas, expostas ou observadas.
OS DEZ MANDAMENTOS
SEGUNDA SECÇÃO: OS DEZ MANDAMENTOS
2052. «Mestre, que devo fazer de bom para ter a vida eterna?» Ao jovem que Lhe faz esta pergunta, Jesus responde, primeiro, invocando a necessidade de reconhecer a Deus como «o único Bom», o Bem por excelência e a fonte de todo o bem. Depois, declara-lhe: «Se queres entrar na vida, observa os mandamentos». E cita ao seu interlocutor os mandamentos que dizem respeito ao amor do próximo: «Não matarás; não cometerás adultério: não furtarás; não levantarás falso testemunho; honra pai e mãe». Finalmente, resume estes mandamentos de modo positivo: «Amarás o teu próximo como a ti mesmo» (Mt 19, 16-19).
2053. A esta primeira resposta vem juntar-se uma segunda: «Se queres ser perfeito, vai, vende os teus bens e dá-os aos pobres, e terás um tesouro nos céus. Vem, depois, e segue-Me» (Mt 19,21). Esta resposta não anula a primeira. Seguir Jesus implica cumprir os mandamentos. A Lei não é abolida (1): mas o homem é convidado a reencontrá-la na Pessoa do seu mestre, em Quem ela encontra o seu perfeito cumprimento. Nos três evangelhos sinópticos, o apelo de Jesus ao jovem rico, para O seguir na obediência de discípulo e na observância dos preceitos, está associado ao apelo à pobreza e à castidade (2). Os conselhos evangélicos�%"#0� são inseparáveis dos mandamentos.
2054. Jesus retomou os dez mandamentos, mas manifestou a força do Espírito que actua na letra em que eles se exprimem. Pregou a «justiça que excede a dos escribas e fariseus» (3), do mesmo modo que a dos pagãos (4). E explicou todas as exigências dos mandamentos: «Ouvistes que foi dito aos antigos: Não matarás [...]; Eu, porém, digo-vos: Quem se irritar contra o seu irmão será réu perante o tribunal» (Mt 5, 21-22).
2055. Quando Lhe perguntam: «Qual é o maior mandamento que há na Lei?» (Mt 22, 36), Jesus responde: «Amarás o Senhor teu Deus, com todo o teu coração, com toda a tua alma e com toda a tua mente: tal é o maior e primeiro mandamento. O segundo é semelhante a este: Amarás o teu próximo como a ti mesmo. A estes dois mandamentos está Ligada toda a Lei, bem como os Profetas» (Mt 22, 37-40) (5). O Decálogo deve ser interpretado à luz deste duplo e único mandamento da caridade, plenitude da Lei.
2056. A palavra «Decálogo» significa literalmente «dez palavras» (Ex 34, 28: Dt 4, 13: 10, 4). Estas dez palavras, Deus as revelou ao seu povo na montanha sagrada. Escreveu-as com o «seu Dedo» (6), o que não aconteceu com os outros preceitos escritos por Moisés (7). São palavras de Deus num sentido eminente e foram-nos transmitidas no Livro do Êxodo(8) e no do Deuteronómio (9). Desde o Antigo Testamento que os livros santos fazem referência às «dez palavras» mas é na Nova Aliança em Jesus Cristo que será revelado o seu sentido pleno.
2057. O Decálogo compreende-se, antes de mais nada, no contexto do Êxodo que é o grande acontecimento libertador de Deus, no centro da Antiga Aliança. Quer sejam formuladas como preceitos negativos ou interdições, quer como mandamentos positivos (por exemplo: «Honra teu pai e tua mãe»), as «dez palavras» indicam as condições duma vida liberta da escravidão do pecado. O Decálogo é um caminho de vida:
2058. As «dez palavras» resumem e proclamam a Lei de Deus: «Estas palavras dirigiu-as o Senhor a toda a vossa assembleia sobre a montanha, do meio do fogo, da nuvem e das trevas, com voz forte, sem acrescentar mais nada: escreveu-as em duas tábuas de pedra e entregou-mas» (Dt 5,22). Por isso é que estas duas tábuas são chamadas «o testemunho» (Ex 25, 16). De facto, elas contêm as cláusulas da aliança concluída entre Deus e o seu povo. Estas «tábuas do testemunho»(Ex 31, 18; 32, 15; 34, 29) devem ser depositadas na «arca» (Ex 25, 16: 40, 1-2).
2059. As «dez palavras» são pronunciadas por Deus no decurso duma teofania («sobre a montanha, no meio do fogo, o Senhor vos falou face a face»: Dt 5, 4). Fazem parte da revelação que Deus fez de Si mesmo e da sua glória. O dom dos mandamentos é uma dádiva do próprio Deus e da sua santa vontade. Dando a conhecer as suas vontades, Deus revela-Se ao seu povo.
2060. O dom dos mandamentos e da Lei faz parte da Aliança selada por Deus com os seus. Segundo o Livro do Êxodo, a revelação das «dez palavras» teve lugar entre a proposta da Aliança (11) e a sua conclusão (12) depois de o povo se ter comprometido a «fazer» tudo o que o Senhor tinha dito e a «obedecer» (13). O Decálogo nunca é transmitido sem primeiro se evocar a Aliança («o Senhor nosso Deus firmou connosco uma Aliança no Horeb»: Dt 5, 2).
2061. É no âmbito da Aliança que os mandamentos recebem o seu pleno significado. Segundo a Escritura, o procedimento moral do homem atinge todo o seu sentido na e pela Aliança. A primeira das "dez palavras" lembra o amor primeiro de Deus pelo seu povo:
2062. Os mandamentos propriamente ditos vêm em segundo lugar e traduzem as implicações da pertença a Deus, instituída pela Aliança. A existência moral é resposta à iniciativa amorosa do Senhor. É reconhecimento, homenagem a Deus e culto de acção de graças. É cooperação com o plano que Deus prossegue na história.
2063. A Aliança e o diálogo entre Deus e o homem são ainda comprovados pelo facto de todas as obrigações serem enunciadas em primeira pessoa ("Eu sou o Senhor...") e dirigidas a um outro sujeito ("tu..."). Em todos os mandamentos de Deus, é um pronome pessoal singular que designa o destinatário. Ao mesmo tempo que a todo o po�%r ea todo ovo, Deus faz conhecer a sua vontade a cada um em particular:
2064. Na fidelidade à Sagrada Escritura e em conformidade com o exemplo de Jesus, a Tradição da Igreja reconheceu no Decálogo uma importância e um significado primordiais.
2065. A partir de Santo Agostinho, os "Dez Mandamentos" têm um lugar preponderante na catequese dos futuros baptizados e dos fiéis. No século XV, começou o costume de exprimir os preceitos do Decálogo em fórmulas rimadas, fáceis de decorar, e positivas, que ainda hoje se usam. Os catecismos da Igreja expuseram muitas vezes a moral cristã seguindo a ordem dos «Dez Mandamentos».
2066. A divisão e a numeração dos mandamentos variou no decurso da história. O actual catecismo segue a divisão dos mandamentos estabelecida por Santo Agostinho e que passou a ser tradicional na Igreja Católica. É a mesma das «confissões» luteranas. Os Padres gregos procederam a uma divisão um tanto diversa, que se encontra nas Igrejas ortodoxas e nas comunidades reformadas.
2067. Os Dez Mandamentos enunciam as exigências do amor de Deus e do próximo. Os três primeiros referem-se mais ao amor de Deus: os outros sete, ao amor do próximo:
2068. O Concílio de Trento ensina que os Dez Mandamentos obrigam os cristãos e que o homem justificado continua obrigado a cumpri-los (17). E o II Concilio do Vaticano também o afirma: «Os bispos, sucessores dos Apóstolos, recebem do Senhor [...] a missão de ensinar todas as nações e de pregar o Evangelho a toda a criatura, para que todos os homens se salvem pela fé, pelo Baptismo e pelo cumprimento dos mandamentos» (18).
2069. O Decálogo forma um todo indissociável. Cada «Palavra» remete para cada uma das outras e para todas; elas condicionam-se reciprocamente. As duas «tábuas» esclarecem-se mutuamente; formam uma unidade orgânica. Transgredir um mandamento é infringir todos os outros (19). Não é possível honrar a outrem sem louvar a Deus seu criador; nem se pode adorar a Deus sem amar todos os homens, suas criaturas. O Decálogo unifica a vida teologal e a vida social do homem.
2070. Os Dez Mandamentos fazem parte da rev�%eig�elação de Deus. Mas, ao mesmo tempo, ensinam-nos a verdadeira humanidade do homem. Põem em relevo os deveres essenciais e, por conseguinte, indirectamente, os direitos fundamentais inerentes à natureza da pessoa humana. O Decálogo encerra uma expressão privilegiada da «lei natural»:
2071. Embora acessíveis à simples razão, os preceitos do Decálogo foram revelados. Para atingir um conhecimento completo e certo das exigências da lei natural, a humanidade pecadora precisava desta revelação:
2072. Uma vez que exprimem os deveres fundamentais do homem para com Deus e para com o próximo, os Dez Mandamentos revelam, no seu conteúdo primordial, obrigações graves. São basicamente imutáveis e a sua obrigação impõe-se sempre e em toda a parte. Ninguém pode dispensar-se dela. Os Dez Mandamentos foram gravados por Deus no coração do ser humano.
2073. Mas a obediência aos mandamentos também implica obrigações cuja matéria, em si mesma, é leve. Assim, a injúria por palavras é proibida pelo quinto mandamento, mas só poderá ser falta grave em razão das circunstâncias ou da intenção de quem a profere.
2074. Jesus diz: «Eu sou a cepa, vós as varas. Quando alguém permanece em Mim, e Eu nele, esse é que dá muito fruto, porque, sem Mim, nada podeis fazer» (Jo 15, 5). O fruto, a que se faz referência nesta palavra, é a santidade duma vida fecundada pela união com Cristo. Quando cremos em Jesus Cristo, comungamos nos seus mistérios e guardamos os seus mandamentos, o Salvador vem em pessoa amar em nós o seu Pai e os seus irmãos, o nosso Pai e os nossos irmãos. A sua pessoa toma-se, graças ao Espírito, a regra viva e interior do nosso agir. «É este o meu mandamento: que vos ameis uns aos outros, como Eu vos amei» (Jo 15, 12).
2075. «Que devo fazer de bom para ter a vida eterna; – Se queres entrar na vida, observa os mandamentos» (Mt 19, 16-17).
2076. Com o seu modo de agir e com a sua pregação, Jesus confirmou a perenidade do Decálogo.
2077. A dádiva do Decálogo foi feita no âmbito da Aliança concluída por Deus com o seu povo. É nesta e por esta Aliança que os mandamentos de Deus recebem o seu verdadeiro significado.
2078. Por fidelidade à Escritura e em conformidade com o exemplo de Jesus, a Tradição da Igreja reconheceu ao Decálogo uma importância e um significado primordiais.
2079. O Decálogo forma uma unidade orgânica, em que cada «palavra» ou «mandamento» remete para todo o conjunto. Transgredir um mandamento é infringir toda a Lei (22).
2080. O Decálogo encerra uma expressão privilegiada da lei natural. É-nos dado a conhecer pela revelação divina e pela razão humana.
2081. Os Dez Mandamentos enunciam, no seu conteúdo fundamental, obrigações graves. No entanto, a obediência a estes mandamentos implica também obrigações, cuja matéria, em si mesma, é leve.
2082. Aquilo que Deus manda, Ele o torna possível pela sua grata.