Identificação e abrangência
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente ao portal oficial do Oratio, iniciativa católica independente mantida pelo apostolado Immaculata Mater Christi, e descreve o tratamento de informações realizado durante a navegação nas páginas públicas, o uso de recursos locais do navegador e o envio de mensagens pelos canais disponibilizados no Site.
Ela não regula o funcionamento interno do aplicativo para Android, que possui uma Política de Privacidade própria. Quando um visitante sai do portal por meio de um link externo, passam a ser aplicáveis as políticas do serviço acessado.
Acesso e dados técnicos
O conteúdo público pode ser consultado sem cadastro, autenticação ou criação de conta. O Site é publicado de maneira estática no GitHub Pages e não mantém banco de dados próprio destinado a formar perfis individuais de navegação.
Ainda assim, provedores responsáveis por hospedagem, segurança, distribuição de conteúdo e funcionamento da internet podem processar registros técnicos necessários, como endereço IP, data e horário de acesso, tipo de navegador, sistema operacional, página solicitada e informações de diagnóstico. Esse processamento é realizado segundo as políticas e as responsabilidades próprias de cada fornecedor.
Formulário e contato
Quando o visitante utiliza o formulário de contato, podem ser solicitados nome, endereço de e-mail, motivo do contato, assunto e conteúdo da mensagem. O fornecimento é voluntário, mas determinados campos são necessários para compreender a solicitação, responder ao remetente e acompanhar o atendimento.
O formulário é processado pelo Web3Forms, que recebe a submissão e a encaminha ao endereço oficial do Oratio. Como alternativa, o visitante pode enviar a mensagem diretamente para contato@oratioapp.com.br.
O formulário não deve ser utilizado para enviar senhas, códigos de autenticação, dados bancários, documentos pessoais completos, informações de saúde, confissões íntimas ou outros dados sensíveis que não sejam estritamente necessários para a solicitação.
Finalidades e bases
As informações fornecidas pelo visitante podem ser utilizadas para responder dúvidas, investigar problemas técnicos, analisar sugestões, corrigir conteúdos, tratar solicitações relacionadas à privacidade, avaliar propostas de colaboração, preservar a segurança do atendimento e cumprir obrigações aplicáveis.
Conforme a natureza da solicitação, o tratamento poderá apoiar-se no consentimento manifestado pelo envio voluntário, na execução de procedimentos solicitados pelo próprio titular, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e em interesses legítimos compatíveis com a expectativa do visitante e com a finalidade do contato.
Os dados de contato não são vendidos, não são utilizados para inscrição automática em listas promocionais e não são empregados pelo Oratio para publicidade comportamental.
Armazenamento local
O navegador pode guardar no próprio dispositivo preferências necessárias ou úteis ao funcionamento do portal, como tema claro ou escuro, tamanho do texto, confirmação de avisos e progresso local de novenas ou outros itinerários devocionais.
Essas informações permanecem sob controle do visitante e podem ser apagadas pelas configurações do navegador ou pela limpeza dos dados do Site. A exclusão pode restaurar preferências padrão e remover progressos que não tenham sido exportados ou registrados em outro local.
O Oratio não utiliza esse armazenamento local para acompanhar o visitante em outros sites nem para criar perfis publicitários.
Serviços externos
O portal utiliza ou pode direcionar o visitante a serviços externos necessários para publicação, comunicação e distribuição do projeto, incluindo:
- GitHub Pages, responsável pela hospedagem e entrega das páginas;
- Web3Forms, responsável pelo processamento do formulário de contato;
- Google Play, utilizada para distribuir o aplicativo Android;
- redes sociais, serviços de apoio, plataformas de pagamento e canais oficiais acessados voluntariamente pelo visitante.
Cada serviço possui termos e políticas próprios. Antes de habilitar qualquer nova ferramenta que trate informações pessoais, o Oratio deverá revisar esta política e apresentar as informações necessárias de forma clara.
Compartilhamento e transferências
As informações enviadas pelo formulário podem ser compartilhadas com o Web3Forms e com os serviços de e-mail utilizados para entregar e responder à mensagem. Dados técnicos de acesso podem ser processados pelo GitHub e por fornecedores de infraestrutura envolvidos na conexão.
Alguns desses provedores podem operar infraestrutura localizada fora do Brasil. Nessas situações, o tratamento e eventual transferência internacional são realizados segundo as medidas, contratos e políticas adotados pelos respectivos fornecedores, sem afastar os direitos assegurados pela legislação aplicável.
Retenção e eliminação
As mensagens recebidas pelo Oratio são mantidas somente durante o período necessário para compreender a solicitação, responder ao remetente, acompanhar providências, preservar registros legítimos e cumprir obrigações aplicáveis. Solicitações concluídas podem ser eliminadas ou arquivadas de maneira restrita quando não houver motivo legítimo para conservação adicional.
O prazo técnico adotado por serviços externos pode ser diferente. O Web3Forms pode conservar submissões conforme o plano utilizado e sua política própria. Quando cabível, o titular pode solicitar a eliminação dos dados que estejam sob controle direto do Oratio.
Segurança
O Site utiliza conexão HTTPS e procura limitar o tratamento ao mínimo necessário. O acesso às mensagens deve permanecer restrito às pessoas responsáveis pelo atendimento, e novos serviços somente devem ser incorporados após avaliação de necessidade e compatibilidade com esta política.
Nenhum sistema conectado à internet oferece segurança absoluta. Por essa razão, o visitante deve evitar o envio de informações excessivas, sensíveis ou desnecessárias.
Direitos do titular
Nos limites da legislação aplicável, o titular pode solicitar confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção de informações incompletas ou inexatas, anonimização, bloqueio ou eliminação quando cabível, informações sobre compartilhamento, revisão de consentimento e outras providências legalmente previstas.
Para proteger o próprio titular e localizar o registro correto, o Oratio poderá solicitar informações razoáveis de confirmação, como o endereço de e-mail utilizado e a data aproximada do contato, sem exigir dados desproporcionais.
Alterações e contato
Esta política poderá ser atualizada quando houver mudanças relevantes no portal, no formulário, nos fornecedores, nas práticas de tratamento ou nas obrigações aplicáveis. A versão vigente sempre apresentará número, data de atualização e início de vigência, enquanto as versões substituídas permanecerão disponíveis no histórico público.
Solicitações relacionadas à privacidade e aos dados pessoais podem ser encaminhadas para contato@oratioapp.com.br, preferencialmente com o assunto “Privacidade e dados do Site”.