Identificação e aceitação
Estes Termos de Uso regulam o acesso ao portal oficial do Oratio, iniciativa católica independente mantida pelo apostolado Immaculata Mater Christi. Ao utilizar o Site, o visitante declara ter lido e compreendido as condições aplicáveis ao ambiente web.
O aplicativo Android possui Termos de Uso próprios, pois sua instalação, suas permissões e seu funcionamento técnico não são idênticos aos do portal.
Finalidade do portal
O Site apresenta o projeto Oratio e disponibiliza conteúdos católicos de oração, devoção, liturgia, Sagradas Escrituras, formação espiritual, história dos santos e informações institucionais. O portal também oferece meios de contato, apoio e acesso ao aplicativo.
O uso do Site é gratuito, salvo custos de conexão, equipamentos ou serviços externos contratados pelo próprio visitante.
Natureza dos conteúdos
Os conteúdos possuem finalidade espiritual, informativa e formativa. Eles não substituem a Sagrada Escritura em edição oficialmente aprovada, os livros litúrgicos vigentes, documentos oficiais da Igreja, orientação de autoridade eclesiástica competente, acompanhamento pastoral ou atendimento profissional quando necessário.
Embora o Oratio procure revisar datas, referências, traduções e textos, podem existir erros, diferenças entre calendários litúrgicos, atualizações posteriores ou particularidades locais. O visitante deve recorrer às fontes oficiais quando a precisão normativa ou litúrgica for essencial.
Propriedade intelectual
A marca Oratio, sua identidade visual, textos editoriais próprios, organização de conteúdo, imagens e demais materiais originais são protegidos conforme a legislação aplicável. Obras de domínio público, textos litúrgicos, traduções, imagens e materiais de terceiros permanecem sujeitos às respectivas licenças, atribuições e direitos.
A licença MIT do repositório aplica-se ao código indicado pelo projeto, mas não concede automaticamente autorização sobre a marca, os conteúdos editoriais, as imagens ou materiais de terceiros.
Uso permitido
O visitante pode acessar as páginas públicas, guardar links, compartilhar endereços do portal e utilizar os conteúdos para oração e estudo pessoal, respeitando a autoria, a integridade dos textos, as licenças aplicáveis e a finalidade não enganosa.
Citações e reproduções permitidas por lei devem preservar a referência ao Oratio e às fontes originais quando indicadas. Pedidos para uso editorial, comercial, sistemático ou em grande escala podem ser encaminhados ao canal oficial de contato.
Condutas proibidas
Não é permitido utilizar o Site para praticar atos ilícitos, tentar comprometer sua segurança, explorar falhas, automatizar acessos de maneira abusiva, copiar integralmente o portal para apresentação enganosa, remover atribuições obrigatórias, fingir vínculo oficial com o Oratio ou utilizar a marca de modo capaz de causar confusão.
O formulário de contato não deve ser usado para spam, ameaças, conteúdo ilegal, envio de dados desnecessários ou tentativa de introduzir código malicioso.
Links e serviços externos
O portal pode conter links para Google Play, redes sociais, plataformas de apoio, serviços de pagamento, referências e outros sites. Esses serviços são independentes, possuem regras próprias e podem alterar conteúdo, disponibilidade ou práticas sem controle do Oratio.
A presença de um link não representa garantia integral sobre todos os conteúdos, produtos ou práticas do serviço externo.
Disponibilidade e correções
O Site é hospedado em infraestrutura externa e pode ficar temporariamente indisponível por manutenção, falhas de rede, alterações de endereço, incidentes técnicos ou mudanças realizadas pelos provedores. O Oratio pode corrigir, reorganizar, acrescentar ou remover conteúdos para preservar qualidade, segurança e coerência editorial.
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Privacidade
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Alterações e contato
Estes termos poderão ser atualizados quando houver mudanças no portal, nos recursos, nas licenças ou nas obrigações aplicáveis. A versão vigente indicará a data de atualização e de início de vigência, e as versões substituídas permanecerão disponíveis no histórico público.
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